Termos e Condições
Versão de 15 de setembro de 2026 · FalarSemMedo Cursos Livres LTDA · CNPJ 18.736.797/0001-55.
Do que tratam estes termos
Este texto regula a navegação no site e a contratação dos cursos livres da FalarSemMedo Cursos Livres LTDA, CNPJ 18.736.797/0001-55.
Aceitação das regras do site
Usar o site ou mandar o formulário implica aceitar estas regras. Não somos ligados a órgão público.
Inscrição e vagas
A vaga se confirma com o pagamento e o aviso escrito da secretaria. Menores precisam da autorização do responsável.
Preços e reajustes
O preço de cada turma é informado antes da inscrição. Um reajuste posterior não muda o valor de matrículas já confirmadas.
Direito de desistir na compra a distância
Se você contratou pela internet ou por telefone, pode desistir em até 7 dias corridos, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Desistência e devolução
Quem cancela até 5 dias antes da primeira aula recebe tudo de volta; com a turma em andamento, devolvemos o valor das aulas que faltam.
Ausência e reposição
É possível repor uma aula perdida por módulo em outra turma do mesmo nível, com aviso prévio e se houver lugar.
Material das aulas
O material entregue é para uso pessoal do aluno. Copiar, vender ou divulgar exige permissão escrita da escola.
Vídeos dos exercícios
Os exercícios só são filmados com a sua concordância. Os vídeos pertencem a você, nunca são divulgados e são excluídos no fim do curso.
Natureza do curso e certificado
É um curso livre, que dispensa autorização do MEC e emite certificado de participação. A evolução nas apresentações depende do treino de cada aluno.
Turma com poucos inscritos
Se não houver inscritos suficientes, a turma pode ser remarcada com 3 dias de aviso, e você pode pedir a devolução total.
Foro
Fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília — DF, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no seu domicílio (art. 101, I, da Lei nº 8.078/1990).